Processo 172102/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:41
Autuado em 05/04/2010 11:41
Oficio de encaminhamento 120/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1473/2012 da Primeira Câmara, de 27/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2012 Acórdão   1473/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/06/2012 Acórdão   1473/ 2012 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado AUGUSTINHO GANDIN
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 11:39 AR de devolução dos autos físicos
14/10/2011 17:49 AR de devolução dos Autos Físicos
23/08/2011 07:14 do Protocolo nº 50720-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 368/11/CC-PF
09/08/2011 10:39 Juntada de AR ofício 368/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   368/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1009/2012
27/06/2012 431 Acórdão nº 1473/2012
01/06/2012 415 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 05/06/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 643/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2012 20:09 DP  
25/07/2012 15:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1009/2012 -
24/07/2012 16:00 GCAML  
05/06/2012 16:23 S1C Acórdão nº 1473/2012 -
05/06/2012 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 945/2012 -
05/06/2012 16:23 S1C Certidão de Publicação DETC nº 822/2012 -
24/05/2012 11:23 GASRVF  
04/05/2012 14:38 SMPjTC Parecer nº 5633/2012 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manfrinópolis. Exercício de 2009. Regularidade das contas.
29/08/2011 16:12 DCM Instrução nº 1200/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
28/06/2011 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 368/2011 -
24/06/2011 15:54 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 95/2011 -
16/06/2011 04:21 DP  
14/06/2011 15:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 643/2011 -
08/04/2011 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 887/2011 -
15/09/2010 13:47 SITIO  
05/04/2010 15:21 DCM Instrução nº 2613/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 11:41 DP  

Voltar a Consulta